Presidente da Geórgia veta lei que abolia quotas de género nas eleições
- 18/04/2024
"Como a Presidente da Geórgia já afirmou várias vezes, vetará todas as leis que contrariem o caminho europeu da Geórgia", afirmou o seu gabinete num comunicado, sublinhando que "a abolição das quotas de género é mais um passo atrás no caminho da integração europeia da Geórgia, uma vez que esta medida foi incluída na nona parte do plano de 12 pontos da Comissão Europeia".
O presidente do parlamento georgiano, Shalva Papuashvili, indicou que "o veto foi recebido" pela câmara em relação às alterações ao código eleitoral relativas às quotas de género.
"Vamos transferir este assunto para a Comissão dos Assuntos Jurídicos, que o irá estudar, e só depois o levaremos ao plenário", disse Papuashvili.
Se o parlamento rejeitar o veto, a legislação voltará à secretária de Zurabishvili.
Se a chefe de Estado, pró-europeia e em conflito com o executivo, voltar a recusar, a legislação poderá ser ratificada pelo próprio presidente do parlamento, de acordo com a lei georgiana.
Em 04 de abril, o parlamento aprovou, em terceira e última leitura, uma lei que abolia as quotas para as mulheres, com os votos do grupo político da oposição Girchi.
De acordo com a atual lei eleitoral, as listas partidárias para as eleições parlamentares devem incluir uma mulher por cada quatro candidatos.
Os defensores do fim da lei das quotas argumentam que as mulheres não enfrentam obstáculos significativos na progressão das suas carreiras políticas e, por conseguinte, não necessitam de uma quota especial.
Em dezembro, foi concedido à Geórgia o estatuto de candidato oficial à adesão à UE, mas Tbilissi ainda precisa de realizar reformas judiciais e eleitorais, reforçar a liberdade de imprensa e reduzir o poder dos oligarcas antes de as negociações poderem realmente ser iniciadas.
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