Guterres saúda posse de conselho de transição presidencial no Haiti
- 26/04/2024
O porta-voz de António Guterres, Stéphane Dujarric, disse que o português recebeu "com satisfação" a confirmação da renúncia do primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e a posse do conselho, em Villa d'Accueil, nos arredores da capital, Porto Príncipe.
Dujarric pediu, em conferência de imprensa, às novas autoridades e a todas as partes interessadas para "acelerarem a plena implementação dos acordos de governação transitórios".
O Haiti não tem eleições desde 2016 e está sem parlamento e sem Presidente, desde o assassínio de Jovenel Moise em julho de 2021.
O porta-voz do secretário-geral da ONU reiterou o apelo para o rápido envio de uma missão internacional de apoio à segurança no Haiti, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em outubro para apoiar a polícia no combate aos grupos de crime organizado.
Dujarric instou todos os Estados-membros a garantirem que a missão receba o apoio financeiro e logístico de que necessita para ter sucesso.
Também a Comunidade das Caraíbas (Caricom) disse que a posse do conselho de transição presidencial "marca uma conquista significativa através de um processo conduzido pelo Haiti, no interesse do Haiti".
"Esta é uma oportunidade para forjar um novo começo que dê a todos os haitianos esperança renovada de um retorno ao governo constitucional, à estabilidade e ao desenvolvimento sustentado", disse a comunidade, em comunicado.
A Caricom admitiu que este "é apenas um dos muitos passos necessários face aos enormes desafios que o conselho presidencial de transição e o povo do Haiti enfrentam".
A organização assegurou estar disposta "a apoiar [o conselho de transição], bem como ao povo haitiano, nos esforços para devolver o Haiti ao caminho da legitimidade constitucional e da democracia, estabilidade e soberania e garantir o bom funcionamento das instituições do Estado".
O conselho de transição presidencial é formado por nove membros, sete dos quais com poder de voto.
Paralelamente, vai ser criada uma comissão eleitoral provisória, um requisito para a realização de eleições.
Em 29 de fevereiro, vários grupos armados, que controlam 80% da capital, lançaram ataques coordenados em Porto Príncipe, contra esquadras de polícia, hospitais, o principal aeroporto, que permanece encerrado desde março, e invadiram as duas maiores prisões do Haiti, libertando mais de quatro mil reclusos.
O ataque teve início quando o primeiro-ministro se encontrava em visita oficial ao Quénia, que devia liderar uma força multinacional apoiada pela ONU.
De acordo com as Nações Unidas, o número de mortes violentas no Haiti aumentou mais de 50% no início deste ano.
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